ABAIXO ASSINADO PELA CAPTAÇÃO DIRETA
Estaremos publicando nesta página todas as
informações sobre captação direta, onde o
cidadão escolhe DIRETO, na hora de fazer a
sua declaração de Imposto de Renda, o filme
em que ele quer investir parte do imposto,
ou seja, o contribuinte se torna sócio de
um longametragem, que vai depois assistir,
sem gastar nada.
Quem paga ou recebe restituição pode fazer
esta opção na hora da declaração de ABRIL.
Quem paga, pagará o imposto MENOS o valor
que apenas informou que a Receita pode dar
direto pro produtor do filme.
Quem recebe restituição, receberá além do
que espera, esta parte que está mandando a
Receita investir num filme brasileiro.
LEIA MAIS ABAIXO.
(com o tempo,iremos organizando mais o site
e melhorando a visualização destes textos)
Depois, vá até a página do ABAIXO-ASSINADO
e faça valer seu voto já para Abril/98 pela
CAPTAÇÃO DIRETA, pela CAPTAÇÃO CIDADÃ !
Caros amigos,
Esta proposta tem grande apoio da classe cinematografica 76 assinaturas de profissionais de cinema E representa, acima de tudo, uma INOVACAO na forma de ver a viabilizacao de obras audiovisuais, com a participacao DIRETA do cidadao.
Contribuira' para a FORMACAO DE PLATEIA, alem de ser simples, eficaz e democratica. Resumidamente, nela, o contribuinte assinala o(s) filme(s) de sua preferencia *na hora de preencher o Formulario de Imposto de Renda*,
e a Receita Federal repassa 3% do seu imposto devido para a conta do referido projeto no Banco do Brasil. Quem escolhe os filmes que serao produzidos a cada ano sera' a populacao, os potenciais espectadores, que se sentirao e serao socios dos filmes que farao a nova cinematografia deste pai's, e nao os administradores de um fundo financeiro (que tambem e' uma alternativa a ser oferecida, mas que se existir sozinho continuaremos a ter o foco nos filmes mais comerciais e que prometam maior rentabilidade).
Grande Abraco,
Marcos Manhaes Marins
http://www.cinemabrasil.org.br
diretoria@cinemabrasil.org.br
Projeto Cinema Brasil na Internet (220.000 visitas de toda parte do mundo)
Lista CINEMABRASIL (500 pessoas ligadas `a producao de Cinema)
------------------- C A P T A C A O D I R E T A ------------------
TRABALHO resultado do Grupo I.Renda - nascido da lista CINEMABRASIL
(lista com profissionais e amantes de cinema na internet)
NAO PRECISA IMPRIMIR OU ENVIAR DAQUI PARA CIMA.
8<-------------------------------------------------------------------------
PORTARIA INTERMINISTERIAL No de Janeiro de 1998
(Minuta revisada em 31/01/98)
Baixar normas para facultar
aos contribuintes do Imposto
de Renda Pessoas Fisicas
o investimento automatico
e incentivado em producoes
cinematograficas.
Os Ministros de Estado da Cultura e o Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuicoes contidas no artigo 87 da Constituicao Federal, e tendo em vista o disposto nas Leis no 8.685, de 20/07/93, e no Decreto 974, de 08/12/93, resolvem:
Art. 1o - A partir do exercicio financeiro de 1998, os contribuintes do Imposto de Renda, Pessoas Fisicas, terao a faculdade de optar, na declaracao de ajuste anual, relativa ao ano calendario de apuracao, pela aquisicao das cotas representativas dos direitos de comercializacao de que trata o Art. 2o §3o , letra b, da Lei 8.685, de 20/07/93, indicando na propria declaracao o(s) projeto(s) cinematografico(s) beneficiario(s) desse investimento.
§ Unico - Essa opcao sera' manifestada pelo contribuinte no formulario de declaracao de rendimentos pela aposicao dos codigos de 3 projetos cinematograficos, e em ordem de prioridade, no campo especifico para lancamento do incentivo `a atividade audiovisual.
Art. 2 o - A Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual, do Ministerio da Cultura, encaminhara’ `a Secretaria da Receita Federal, na forma de folha avulsa e em quantidade suficiente, para que seja colocada dentro do envelope do Manual de Instrucoes para o preenchimento da Declaracao de Ajuste Anual da Pessoa Fisica, uma listagem contendo os projetos, aprovados pelo Ministerio da Cultura e autorizados pela Comissao de Valores Mobiliarios para distribuicao publica que nao tenham integralizado o total de suas cotas ate’ 31 de Janeiro do ano de entrega da declaracao, data aqui referida simplesmente como data-base.
§ 1 o - A listagem de que trata este artigo devera’ conter uma linha para cada projeto com as seguintes informacoes:
a) codigo numerico para identificacao de cada producao cinematografica incentivada;
b) titulo de cada producao cinematografica;
c) descricao sucinta do genero e tema de cada producao cinematografica;
d) valor expresso em moeda corrente de cada cota de investimento;
e) data do primeiro registro de distribuicao na Comissao de Valores Mobiliarios;
f) percentual de cotas efetivamente colocadas e integralizadas na data-base;
§ 2 o - Esta folha avulsa, anexa ao Manual, devera’ conter um esclarecimento ao contribuinte sobre a possibilidade de seu investimento ir para qualquer uma de suas tres opcoes ou ainda para outro projeto audiovisual, dependendo da data em que ele entregar sua declaracao.
§ 3o - A listagem tambem sera’ colocada `a disposicao na rede internet, na pagina do Ministerio da Cultura, para quem tenha acesso a esta rede de computadores.
Art. 3o - Os recursos provenientes dessas opcoes de investimentos feitas pelos contribuintes serao transferidos, pelo Ministerio da Fazenda, por ordem de chegada das declaracoes, para o Banco do Brasil e dai' para as contas de captacao abertas em nome de cada projeto no Banco do Brasil S/A, de acordo com o § 1o , artigo 9o, da Portaria No 63 de 11/04/97 do Ministerio da Cultura.
§ 1o - Na hipotese de o Projeto selecionado pelo contribuinte ja' ter integralizado o valor total de captacao autorizado, ou completar a sua integralizacao com utilizacao parcial dos recursos investidos por este contribuinte, o Banco do Brasil devera' depositar o(s) saldo(s) remanescente(s) em favor das 2a e 3a opcoes do contribuinte, sucessivamente, observado este mesmo criterio.
§ 2o - Ocorrendo a integralizacao total das tres opcoes de investimento feitas pelo contribuinte, o Banco do Brasil S/A depositara' os saldos existentes numa conta unica e remunerada, denominada Fundo de Incentivos ao Cinema, para redistribuicao consoante os criterios definidos
no Art. 6o desta Portaria.
§ 3o - Sera' anotado, para a posterior publicacao prevista no Art. 10o
, o percentual de captacao atingido por cada projeto na fase de investimento direto de acordo com as opcoes do contribuinte, conforme descrita neste Artigo.
Art. 4o - O Banco do Brasil S/A devera' firmar contrato de co-lideranca com as instituicoes financeiras lideres da distribuicao de cada projeto de forma a estar apto ao registro da operacao, emissao e encaminhamento dos certificados de investimento aos contribuintes investidores.
Art. 5o - O Banco do Brasil S/A debitara' `a conta de cada projeto os custos totais especificados no § 3o Art. 9o, da instrucao CVM no 260/97, ate' o limite constante no contrato de cada projeto com sua instituicao financeira lider, incluindo dentro deste limite a remuneracao do Banco do Brasil, a titulo de taxa de administracao.
Art. 6o - A Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual, do Ministerio da Cultura, regulamentara’, no prazo de trinta dias da publicacao desta Portaria, as condicoes definitivas para priorizar a redistribuicao dos recursos depositados no Banco do Brasil `a conta do Fundo de Incentivos ao Cinema, para contemplar primeiro os projetos que mais obtiverem pontos percentuais de captacao desde a data-base ate’ o final da fase de investimento direto pelo contribuinte descrita no Art. 3o.
§ Unico - Na hipotese de empate na pontuacao definida neste artigo, a redistribuicao dos recursos do Fundo de Incentivos ao Cinema devera’ beneficiar os projetos por ordem cronologica doregistro da primeira emissao na CVM.
Art. 7o - A redistribuicao dos recursos do Fundo de Incentivos ao Cinema sera’ providenciada pela Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas apos comunicacao do Banco do Brasil disponibilizando o saldo do fundo, mediante autorizacao de depositos para as contas de captacao dos projetos considerados prioritarios pela aplicacao do criterio objetivo definido de acordo com o que dispoe o Art. 6o. O Banco do Brasil procedera’ aos passos previstos nos Art. 4o e 5o desta Portaria, de forma que os contribuintes-investidores recebam devidamente certificados de investimento de projetos audiovisuais especificos e nao certificados do fundo, que esta Portaria define como transitorio, apenas para efeito de redistribuicao dos saldos remanescentes da fase de investimento direto atraves das opcoes feitas pelos contribuintes na declaracao.
Art. 8o - A aplicacao dos criterios de redistribuicao dos recursos do Fundo de Incentivo ao Cinema sera' fiscalizada por uma Comissao composta por 6(seis) membros, sendo dois produtores indicados pelo Sindicato das Industrias Cinematograficas - SNIC , dois diretores indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Cinematograficas - STIC, e dois representantes de outras areas culturais, os quais serao designados por portaria da Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual, SDAv.
Art. 9o - Ate' 30/04/98, a Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual e o Banco do Brasil S/A colocarao em operacao um Banco de Dados "on-line", em ligacao com todas as instituicoes lideres da distribuicao, contendo informacoes sobre todos os projetos audiovisuais autorizados para distribuicao publica, inclusive o percentual atualizado de captacao atingido, para livre acesso dos contribuintes/investidores nas agencias e via rede internet de computadores, de forma que permita a confirmacao do investimento em tempo real, devendo estar em plena operacao no exercicio financeiro de 1999, em substituicao `a listagem de projetos no manual de preenchimento das declaracoes, tomando como exemplo o banco de dados "on-line" do sistema CINE/CETIP hoje plenamente operacional mas acessivel apenas `as instituicoes financeiras lideres.
Art.10o - O Ministerio da Cultura, nos dois meses que atecedem o prazo de entrega da declaracao, mandara' publicar nos jornais de grande circulacao materias esclarecedoras desta nova modalidade de investimento no Audiovisual e a listagem dos filmes, assim como mandara' publicar no Diario Oficial da Uniao a relacao dos projetos contemplados pelos recursos da fase de investimento direto do contribuinte, assinalando o percentual conseguido por cada projeto nesta fase, como tambem mandara' publicar posteriormente, apos a aplicacao dos criterios de distribuicao do Fundo de Incentivo ao Cinema, a relacao de todos os projetos contemplados e respectivos percentuais de captacao finais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Brasilia, Janeiro de 1998
Ministro da Cultura
Ministro da Fazenda
*****
Esta proposta de Portaria para permitir a CAPTACAO DIRETA junto ao contribuinte de imposto de Renda de forma que se possa fomentar a formacao de plateia, alem de nao tirar do contribuinte seu direito de escolher o FILME em que vai investir, como as empresas e os grandes investidores tem, e’ fruto do trabalho de um grupo composto por pessoas ligadas ao cinema, a partir de discussoes via internet na lista CINEMABRASIL e de apoio publico demonstrado em recente Seminario da Industria Audiovisual promovido pela Andima:
Nelson Pereira dos Santos - produtor/diretor
Roberto Farias - produtor/diretor
Mariza Leao - produtora
Carlos Moletta - produtor
Luis Bacchi - produtor/diretor
Paulo Boccato - diretor/jornalista
Valeria Del Cueto - diretora
Marcos Manhaes Marins - produtor/diretor
e o Consultor Tributario Sr. Jorge Nunes, da CONSULTAX.
Proposta distribuida pelo correio normal para os produtores de cinema pelo
SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA - SNIC
Esta proposta foi apresentada FORMALMENTE ao MINISTRO WEFFORT em audiencia do dia 12/12/97. O Ministro sinalizou positivamente, mas precisamos AGILIZAR esta operacionalizacao no formulario de I.Renda.
Esta proposta NAO ALTERA NADA NA LEI DO AUDIOVISUAL, apenas *regulamenta* o que ja' esta' na Lei para as PESSOAS-FISICAS, ou seja, que elas podem aplicar os recursos do audivisual ate' a DATA DE ENTREGA DA DECLARACAO.
Portanto, PODE valer para este ABRIL/98
Com vontade politica:
1) A SRF/MF aprova a portaria e concorda em envelopar junto o anexo com a relacao de filmes, junto com o Manual de I.R.
2) O MINC manda imprimir `as suas custas 2 milhoes de anexos para serem envelopados junto com os Formularios Completos.
DATA: / / 98 - Apoio o encaminhamento:
(imprima, e assine por favor tambem as outras 2 paginas)
ASS.:_______________________________________________
NOME EM LETRA DE FORMA:
Em anexo - outras assinaturas de apoio.
--------------------------------------------------------------------->8
NAO PRECISA ENVIAR DAQUI PARA BAIXO.
Enviar o texto acima, assinado, para
Projeto CINEMABRASIL
Av.Teixeira de Castro, 157 - CEP 21040-011 - Rio de Janeiro/RJ
A proposta que esta' expressa na Minuta de PORTARIA INTERMINISTERIAL acima tem o diferencial basico de permitir que QUEM escolha seja o contribuinte-investidor, direito ja' garantido pela Lei do Audiovisual. O fato de criarmos um mecanismo que facilite a arrecadacao desta verba pulverizada, dos contribuintes menores que nunca iriam a uma DTVM investir os seus R$100, nao justifica que retiremos dele um direito assegurado por lei, de conhecer o FILME em que esta' investindo. Sem falar na FORMACAO DE PLATEIA.
Existem outras alternativas (fundo de acoes de cinema, banco de fomento, etc.), que devem ser igualmente ofertadas ao INVESTIDOR, que, com liberdade, escolhera' como aplicar seus recursos. O cidadao que tiver muito pouco dinheiro para investir, olhara' mais pelo lado da cidadania, de saber exatamente para qual filme foi o seu dinheiro, tornar-se-a' um espectador certo para aquele filme. Ja' o cidadao que tiver mais dinheiro a aplicar pode preferir outras formas que lhe deem garantia de liquidez, de retorno.
O importante e' que a essencia da proposta expressa pela PORTARIA acima seja mantida e incluida no Formulario de I.Renda: a escolha do FILME feita diretamente PELO CONTRIBUINTE. E' o que esta' na Lei do Audiovisual hoje: o contribuinte escolhe. Cidadao e Cinema, direto.
Nos EUA, 30% da Cultura sao financiados pelo Governo,
30% pelas empresas privadas e
40% PELAS PESSOAS-FISICAS, pelos cidadaos.
Falta apenas uma Portaria para regulamentar a *escolha facilitada* via formulario de declaracao de renda, permitindo como permite a Lei 8685, que o contribuinte escolha e deduza simultaneamente *no ato da declaracao* de rendimentos.
Pela CAPTACAO CIDADA~, com seu apoio !
Return-Path:
Received: from cinemabrazil.com (cinemabrazil.com [192.41.11.47])
by ax.apc.org (8.8.7/8.8.7) with ESMTP id DAA29822;
Fri, 13 Feb 1998 03:16:05 -0200 (EDT)
Received: (cinemabr@localhost) by cinemabrazil.com (8.8.5) id CAA26648; Fri, 13 Feb 1998 02:10:49 -0300 (EST)
From: cinemabrazil@ax.apc.org
Date: Thu, 12 Feb 1998 22:10:27 -0700 (MST)
X-Authentication-Warning: cinemabrazil.com.br: Host riopm10p11.unisys.com.br [200.220.2.172] claimed to be fibra
Message-Id: <2.2.16.19980213030917.0f8f5950@alternex.com.br>
X-Sender: cinemabrazil@alternex.com.br
X-Mailer: Windows Eudora Pro Version 2.2 (16)
Mime-Version: 1.0
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
To: cinemabrasil@cinemabrasil.org.br
Subject: [CINEBRASIL] Apoios + Atuacao/Como?
Sender: owner-cinemabrasil@cinemabrazil.com
Precedence: bulk
Content-Transfer-Encoding: 8bit
X-MIME-Autoconverted: from quoted-printable to 8bit by ax.apc.org id DAA29822
CINEMABRASIL-Lista debatendo Tecnica,Linguagem, Mercado do Cinema Brasileiro
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Projeto CINEMABRASIL NA INTERNET Terceiro ANO!-desde 18/Outubro/1995 ©INPI
. Autorizado pela CNIC/MINISTERIO DA CULTURA - 200 mil visitas ao site .
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Voce sabia que o CinemaBrasil foi eleito, pelos Jurados da *MANTEL MEDIA*,
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Alem do juri oficial e juri-imprensa, voce pode votar tambem. Vamos la'!
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AINDA E' TEMPO: Vote em Fevereiro no melhor do entretenimento clicando em
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Folego... Folego...
TEM MAIS COISA IMPORTANTE la' no final desta mensagem, mas o registro
que deve ser feito nesta mensagem e' para o apoiador de numero 75:
SANDRA WERNECK, diretora de PEQUENO DICIONARIO AMOROSO. Obrigado, Sandra.
Re-vejamos:
Apoios de Produtores/Diretores e demais profissionais do Setor Audiovisual
`a Captacao Direta:
NOME: COMO APOIOU (ate’ hoje):
Sindicatos/associacoes
______________________________________________________________________
1)STEPAN NERCESSIAN-PRES.SATED assinatura em copia da proposta
LEILANY FERNANDES-Pres. Exercicio STIC- assinatura em copia da proposta
DJALMA SANTOS - Secretario Geral STIC prometeu assinar
PAULO HALM presidente eleito ABD e C -RJ enviou assinado pelo correio
GRUPO I.RENDA - Projeto CINEMABRASIL:
______________________________________________________________________
NELSON PEREIRA DOS SANTOS(produtor/diretor) assinatura na proposta
MARIZA LEAO (produtora) assinatura em copia da proposta
MARCOS MANHAES MARINS (produtor/diretor) assinatura em copia da proposta
VALERIA DEL CUETO (diretora) assinatura em copia da proposta
JORGE NUNES (consultor tributario) assinatura em copia da proposta
LUIS BACCHI (produtor/diretor) assinatura em copia da proposta
ROBERTO FARIAS (produtor/diretor) assinatura em copia da proposta
PAULO BOCCATO (diretor/jornalista) assinatura em copia da proposta
CARLOS MOLETTA (produtor) assinatura em copia da proposta
APOIADORES:
______________________________________________________________________
TIZUKA YAMAZAKI(produtora/diretora) assinatura em copia de proposta
ADILSON VAZ CABRAL FILHO (produtor cultural) assinatura na proposta
CESAR CAVALCANTI (produtor) assinatura em copia da proposta
ANA GIANNASI (produtora) assinatura em copia da proposta
HUGO CARVANA (produtor/diretor) assinatura em copia da proposta
MARTHA ALENCAR (produtora) assinatura em copia da proposta
MARCELO PIETSCH FRANCA (produtor) assinatura em copia da proposta
MARCELO SPOMBERG(diretor de fotografia) assinatura em copia da proposta
FLAVIO TAMBELINI (produtor) assinatura em copia da proposta
BERENICE MENDES (produtora/diretora) assinatura em copia da proposta
LU RUFALCO (produtora) assinatura em copia da proposta
PETER LORENZO (diretor de fotografia) assinatura em copia da proposta
FERNANDO SEVERO (cineasta) assinatura em copia da proposta
CLOVIS RHODEN (cineasta) assinatura em copia da proposta
TEREZA TRAUTMAN (produtora/diretora) assinaturas em copia da proposta
DANIELE TORRES CORDEIRO (pesquisadora) assinatura em copia da proposta
DONALD K.RANVAUD (produtor) e-mail de apoio
NIEDJA FIEDRIGO (professora nos EUA) e-mail de apoio
JAYME DEL CUETO(produtor) e-mail de apoio
JOAO BATISTA DE ANDRADE (diretor) prometeu assinar
ASSUNCAO HERNANDES (produtora) proposta assinada
ORLANDO BONFIM NETO(produtor/diretor) apoio de viva voz no SNIC AGE de 4/12/97
PAOLA LUNA (produtora) assinatura em copia da proposta
PIERO MANCINI (STUDIOLINE) (produtor) assinatura em copia da proposta
JORGE SALDANHA (tecnico de som) e-mail de apoio
VICTOR ROSS (diretor) e-mail de apoio
WALTER TABACNIKS (produtor/montador) assinatura em copia da proposta
MARA MOURAO (produtora/diretora) e-mail de apoio, prometeu assinar
BUZA FERRAZ (produtor/diretor) assinou, enviou pelo correio
SILVIO BACK (produtor/diretor) telefonema de apoio
ALAIN FRESNOT (produtor/diretor) e-mail de apoio, prometeu assinar
VAN FRESNOT (produtora) prometeu assinar
VINNICIUS MAINARD (produtor/diretor) e-mail de apoio prometeu assinar
HERMANO PENNA (produtor/diretor) prometeu assinar
MARIO LOSCHIAVO (produtor/diretor) e-mail/prometeram assinar e enviar
NUNO BARBOSA/CLAUDIA (diretores/jornalistas) e-mail/prometeram assinar
BETE MENDES (atriz/ex-Secretaria de Cultura) telefonema de apoio/enviou
HELENA SOLBERG (produtora/diretora) proposta assinada
PAULO WEIDEBACH (produtor/diretor) proposta assinada
ALICE GONZAGA (CINEDIA) (produtora) prometeu assinar
TANIA LAMARCA (produtor/diretor) assinou, enviou pelo correio
TARCISIO VIDIGAL FILHO (produtor) prometeu assinar
IVANA BENTES (diretora/jornalista) e-mail de apoio, prometeu assinar
ARTHUR OMAR (produtor/diretor) e-mail de apoio, prometeu assinar
CARLOS ALBERTO DINIZ (produtor) prometeu assinar e enviar
FLAVIA SELIGMAN (produtora) e-mail de apoio, prometeu assinar
NEVILLE DE ALMEIDA (produtor/diretor) prometeu assinar
LUCIANA BOAL MARINHO(MPC) (produtora) prometeu assinar
XAVIER DE OLIVEIRA (produtor/diretor) prometeu assinar
GITA ENGELHART (produtora) assinatura em copia da proposta
JOSE’ ANTONIO TAUIL (produtor) prometeu assinar
LIRIO FERREIRA (produtor/diretor) assinatura em copia da proposta
KARINA STAVELAND PORTO (produtora) assinatura em copia da proposta
LUIZ ALBERTO SANZ (diretor/roteirista/critico) e-mail de apoio
AFONSO BEATO (diretor de fotografia) assinatura em copia da proposta
FRIDA RICHTER(produtora) assinatura em copia da proposta
GUILHERME DE ALMEIDA PRADO(diretor) e-mail de apoio
PEDRO CARLOS ROVAI (produtor) prometeu assinar
JOAO SUCUPIRA (Div.Projetos-IBASE) apoia a proposta
RALF TAMBKE (diretor/produtor) e-mail de apoio
DAVID SONNENSCHEIN e ANNA PENIDO apoiam, vao enviar proposta assinada
75)SANDRA WERNECK (diretora/produtora) assinatura em copia da proposta
************* Atuacao, como ? *************
Continuam chegando propostas assinadas e novas adesoes a cada dia.
(quem nao enviou a proposta pelo correio normal, deve faze-lo, pois
apoio por telefone e e-mail nao tem o peso que um papel assinado tem)
Os documentos assinados encontram-se disponiveis na forma de copias
autenticadas. Apoios outros estao sendo substituidos por documentos
assinados, e novos apoios continuam chegando. Dentro de alguns dias,
enviaremos mais propostas assinadas para completar o lote ja' passado em
maos ao Ministro.
Esta proposta foi inicialmente protocolada junto ao SNIC - Sindicato
Nacional da Industria Cinematografica conforme especificado abaixo:
MARIA DULCE CONTINENTINO-SNIC(27/11/97) firmou recibo Andre’ Ramos
Foi incluida como assunto da Assembleia Geral de 04/12/97, apos a qual, o
SNIC distribuiu a proposta para seus cerca de 150 associados.
A proposta em 15/12/97 foi apresentada formalmente ao Ministro Francisco
Weffort, em audiencia marcada e liderada por Mariza Leao, integrante da
comissao que assessora diretamente o Ministro, contando com a presenca do
Secretario do Audiovisual Moacir de Oliveira, e dos cineastas Nelson Pereira
dos Santos, Tizuka Yamazaki, Tereza Trautman e Marcos Manhaes Marins, alem
do reporter de cinema do Jornal do Brasil, Pedro Butcher. O Ministro
sinalizou positivamente, desde que a proposta venha de forma unificada
atraves do SNIC, ate’ Fevereiro, o que esta’ para acontecer por estes dias.
Em Assembleia Geral Estraordinaria de 10 de Fevereiro de 1998, o SNIC se
comprometeu a encaminhar a proposta CAPTACAO DIRETA conjuntamente e para
inclusao concomitante com a proposta FICAV, de fundo financeiro para cinema.
Precisa-se contudo muito apoio DA CLASSE para convencimento das seguintes
autoridades de que e' possivel imprimir e anexar a relacao de filmes AINDA
ANTES DE MARCO, quando a Receita inicia a distribuicao:
(por ordem de complexidade e necessidade maior de pressao pessoal e coletiva)
RECEITA FEDERAL - personalizada por seu diretor-geral Sr. Everardo Maciel
que precisa reler o paragrafo da Lei 8685 que ja' permite que o contribuinte
INVISTA ate' a data da entrega da declaracao. (empresas, em dezembro,
pessoas fisicas, em Abril) e entenda que esta captacao e' muito importante
em todos os sentidos.
Secretario da Receita Federal, Sr. Everardo de Almeida Maciel
Telefones: (061) 223 4302/321 0232/321 0477/314 4171/4172/4173
No caminho facilitador do Lobby da Receita, esta' o vice Marco Maciel, que
tem bom transito com seu primo Everardo
(http://www.dpnet.com.br/1997/11/24/coluna_diario_politico.html +
http://www.uol.com.br/fsp/brasil/fc071201.htm), e com a Receita Federal,
podendo fazer-se melhor compreender do que se falarmos direto com o Everardo
Maciel, cuja funcao e' fechar as torneiras do tesouro nacional.
PEDRO MALAN - Ministro que vai assinar a Portaria junto com o Weffort, e que
esta' hierarquicamente acima do Diretor-Geral da Receita.
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda Sr. Pedro Sampaio Malan
Telefones: (061) 321 2689/321 3995/322 2438
BANCO DO BRASIL - Nao necessariamente nosso caso precisa ser feito com o
Banco do Brasil, e pode ser feito com a Caixa Economica, com o BNDES, ou
qualquer banco sobre o qual o Governo Federal tenha autoridade, para
determinar por exemplo, como fez com o Banco do Brasil, na Lei do
Audiovisual, que todas as contas dos projetos ficassem no Banco do Brasil.
No caso de o Banco do Brasil se tornar o administrador dos repasses
automaticos do dinheiro dos contribuintes pela Receita Federal, tambem nao
precisamos que isto seja feito pela BB DTVM, visto que qualquer outro
departamento do Banco podera' assumir esta tarefa, desde que devidamente
REMUNERADO.
No caso de ser do interesse da BB DTVM, a pessoa chave la' e' o
Sr. Diogo Vaconcellos (021)2726068/ ou 6083 ou 6085
MINISTRO FRANCISCO WEFFORT - simpatico `a ideia, precisa apenas da clara
demonstracao de que a CLASSE se entendeu, que quer aprovar as DUAS
modalidades. A forma mais eficaz de lhe dar esta base, como ja' expos
Roberto Farias, e' a mensagem fisica, o telegrama enviado para o Gabinete do
Ministro. O volume de papeis enviados por profissionais da classe, de todas
as conviccoes, que apoiam as duas propostas, o fara' bater o martelo.
Ele teve a humildade de dizer que precisava deste embasamento coletivo. Nos
agora temos que ter a coragem e determinacao para lhe dar nosso apoio.
ENDERECO PARA TELEGRAMAS AO MINISTRO:
Ministro de Estado Sr.FRANCISCO CORREA WEFFORT
Telefone(s): (061) 316.2172 / 316.2173 / 316.2174 Fax: (061) 225.9162
Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 3º andar
CEP: 70068-900 - Brasília/DF
SNIC
Bem, o SNIC, teoricamente somos no's mesmos, representa o interesse dos
produtores, para que se aumente a base de arrecadacao de verbas para a
producao cinematografica, e que esta verba seja aplicada segundo criterios
corretos e justos.
Na segunda semana de Fevereiro esta acao ja' nao tera' mais efeito pratico,
e a chance minima que temos de experimentar a CAPTACAO DIRETA em Abril/98,
utilizando-nos do saldo de cerca de 20 milhoes que nao foram captados em 97,
ira' se reduzir a zero.
Portanto, choque no coracao. Levanta, Brasil !
(ou todos vamos morrendo juntos, quer dizer, separados...)
Abracos para todos.
Marcos Manhaes Marins
Projeto Cultural CINEMA BRASIL NA INTERNET
76 - Leonardo Dourado - produtor (assinou proposta)
Buza Ferraz assinou a proposta, como havia prometido.
Vamos transcrever estes apoios para o Abaixo-Assinado virtual,
mas o SEU VOTO é que é importante.
O MINISTRO DA FAZENDA e o MINISTRO DA CULTURA precisam ter
um termômetro da opinião pública, o que o povo acha de poder
escolher UM FILME no formulário de imposto de renda, e depois
receber um CERTIFICADO, sentindo-se sócio dele, chamando os
amigos para verem, sabendo para onde vai parte de seu imposto
social. Sentindo-se mais cidadão e, ao mesmo tempo, decidindo,
conjuntamente com os 8 milhões de outros contribuintes, como
será o CINEMA BRASILEIRO do amanhã.
Volta.
AINDA E' TEMPO! Vote em Fevereiro no melhor do entretenimento clicando em: http://www.mantel.com.br/iwbest
. .
Voce^ conhece o CHAT CINEMABRASIL?
http://cinemabrasil.org.br/chat/ SEMPRE tercas e quintas de 19:30 a 20:30hs
Estique seus pes, relaxe, e assista trailers e entrevistas "em tempo real"
. TV-Net CinemaBrasil - http://cinemabrasil.org.br/tv-netbr.html
___________________________________________________________________________
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